Terça, 26 de Outubro de 2021
Polícia NORTE

BPMA participa de operação conjunta contra fornos irregulares de carvão no Norte do estado

Foi efetuada a apreensão de 3.000 sacos de carvão vegetal já beneficiados (empacotados) que se encontravam no local, ao passo que foi confeccionado um Termo de Notificação para o empreendedor pelos agentes do IDAF.

08/10/2021 às 13h31
Por: Redacão
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Foto: Divulgação PM
Foto: Divulgação PM

Nessa terça-feira (05), policiais militares da Terceira Companhia do BPMA, participaram de uma Operação conjunta de fiscalização de fornos irregulares de carvão, juntamente com integrantes da Delegacia de Polícia Civil de Conceição da Barra, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF e integrantes da Empresa Suzano.

A operação foi desdobrada na localidade conhecida como Sítio Vitória, no Córrego Peniche, situada na Comunidade Queixada, Zona Rural de Conceição da Carra, onde foi constatada a presença de 18 (dezoito) fornos não industriais de carvão, além de grande quantidade de carvão empacotados, aparentemente de material lenhoso proveniente de eucalipto.

Após localizado o proprietário do empreendimento, foi verificado que a atividade de produção de carvão vegetal, flagrada durante a ação policial, não possuía a Licença Ambiental expedida por órgão competente. Desta forma, a atividade foi embargada e o proprietário orientado para que não desse continuidade à produção até que o empreendimento fosse regulamentado junto ao órgão ambiental competente.

Foi efetuada a apreensão de 3.000 sacos de carvão vegetal já beneficiados (empacotados) que se encontravam no local, ao passo que foi confeccionado um Termo de Notificação para o empreendedor pelos agentes do IDAF.

Em razão da atividade não possuir a Licença Ambiental e estar em desacordo com o artigo 4º, inciso II,da Instrução Normativa - IDAF nº 020, de 23 de outubro de 2014, configurando tal atividade em obras e serviços potencialmente poluidora, foi confeccionado um Termo Circunstanciado em desfavor do responsável do empreendimento, por ter incorrido em crime ambiental, tipificado no artigo 60 da lei 9.605/98.

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