PGJ Itinerante
PGJ Itinerante visita Rio Bananal e Jaguaré
O propósito do PGJ Itinerante é de atuar administrativamente à distância e despachar todos os expedientes a cargo do gabinete

21/03/2019 13h45Atualizado há 1 mês
Por: Redacão

A segunda edição do projeto PGJ Itinerante teve sequência na quarta-feira (20/03), com visita ao município de Rio Bananal, pela manhã. O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, a convite do promotor de Justiça Adriani Osório, conheceu as instalações da casa de acolhida, espaço obtido com a participação e trabalho efetivo do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Bananal.

O local acolhe crianças e adolescentes em situação de violação de direitos que tiveram seus vínculos familiares e comunitários rompidos temporariamente, sendo o acolhimento determinado judicialmente, como medida de proteção para garantir a integridade da infância e juventude.

Foto: Divulgação MPESEm seguida, visitou a Apae do município, outra instalação que passou por obras de reestruturação, e que deve ser reinaugurada na próxima semana, após iniciativa do promotor de Justiça local. “Essa preocupação com o social, com a resolução de problemas que afligem a população de Rio Bananal, é algo marcante e que serve de exemplo de atuação institucional”, disse o procurador-geral de Justiça.

Já na Promotoria de Justiça, Eder Pontes participou de reunião com as principais autoridades e lideranças da cidade. No encontro, discutiu-se a atuação do MPES e a necessidade dessa aproximação cada vez maior da instituição no direcionamento e fiscalização de políticas públicas em atendimento aos anseios da sociedade.

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“A política institucional que queremos e estamos seguindo é a de se evitar ao máximo o caminho da judicialização, inclusive no âmbito criminal, por meio dos acordos de não persecução criminal. O Ministério Público está se adaptando a esse novo momento. Somos uma instituição muito nova, nesse novo modelo, com essa gama de atribuições. E só  vamos conseguir resolver todos esses problemas que nos são colocados, nas mais diversas áreas, se buscarmos parcerias, para que possamos desenvolver nossa atividade com qualidade”, sublinhou.

Para o promotor de Justiça Adriani Osório, a chegada do PGJ na Promotoria de Justiça faz muita diferença. “É uma oportunidade de aproximar o trabalho do primeiro grau diretamente com o procurador-geral de Justiça, além de ter uma linha direta dele com a população. Alinhado a isso, a visita vem certificar o trabalho de implantação do Propad, que capacita e proporciona ferramentas para o nosso trabalho no dia a dia, padronizando toda nossa rotina, ganhando tempo, espaço e produtividade. Isso vai refletir no nosso trabalho que vai beneficiar a população como um todo”, avaliou.

À tarde, o gabinete itinerante seguiu para o município de Jaguaré. O PGJ visitou as instalações e reuniu-se com o promotor de Justiça Felipe Pacífico, com servidores e estagiários da Promotoria de Justiça. “Sabemos que aqui em Jaguaré existe uma grande demanda, principalmente no que tange a procedimentos extrajudiciais. Essa aproximação com o gabinete é extremamente necessária para que possamos dar vazão e não sobrecarregar a Promotoria de Justiça”, analisou.

O promotor de Justiça Felipe Pacífico entende que a visita do PGJ Itinerante contribui sobremaneira com a atividade institucional. “É muito importante a presença da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo gabinete itinerante, porque realmente é preciso conhecer as necessidades de cada Promotoria de Justiça, avaliar como está sendo a implantação do Programa de Padronização e Organização Administrativa (Propad) em cada local. Entendo como salutar essa interlocução, para conhecer também as eficiências e as qualidades. Desejo sucesso para esse projeto e que essa interlocução possa permanecer”, salientou o promotor de Justiça.

Coordenadorias

No final da tarde, de volta à Promotoria de Justiça de Linhares, o procurador-geral de Justiça despachou pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) assinando ato normativo criando as coordenadorias do Rio Doce divididas em sete bacias hidrográficas, pela necessidade de recuperação do Rio Doce e preservação das lagoas da região.

Além disso, foram criadas coordenadorias temáticas para cuidar dos resíduos sólidos, qualidade do ar, patrimônio histórico e hídrico. O PGJ também assinou uma decisão administrativa de instalar o cargo de promotor adjunto na Capital e Região Metropolitana, atendendo a um pleito de diversos membros.

Certificação do Propad

Durante a visita do PGJ Itinerante, Eder Pontes da Silva ainda inaugurou as salas de atendimento ao cidadão e colou o selo de certificação do Programa de Padronização e Organização Administrativa (Propad) nas Promotorias de Justiça de Rio Bananal, Jaguaré e Linhares.

O propósito do PGJ Itinerante é de atuar administrativamente à distância e despachar todos os expedientes a cargo do gabinete. Além disso, o projeto tem como objetivo manter a interlocução por meio de conversas e debates com os membros a fim de compreender a dimensão das atividades de cada unidade.

O projeto PGJ Itinerante está ligado ao objetivo estratégico de “promover um bom ambiente de trabalho e orientado a resultados”, em consonância com os objetivos de “fortalecer a comunicação com a sociedade” e “promover a atuação integrada com os setores público, privado e sociedade civil”.

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