O Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde – Avante Social é a instituição selecionada para executar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), no Espírito Santo. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (11).
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da defesa e promoção dos direitos humanos no Estado.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destaca a importância do retorno do programa em nosso Estado. “Retomar o PPDDH era uma das pautas prioritárias da SEDH. Uma pauta imprescindível para a defesa dos Direitos Humanos. Um marco para o Governo do Estado, que alcança uma das uma das principais demandas no que se refere à política de Direitos Humanos, reiterando o compromisso em defesa da vida.”
O PPDDH é resultado de uma parceria firmada entre o Espírito Santo e a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), do Governo do Espírito Santo.
Com a reativação do PPDDH, o Espírito Santo passa a ter os três programadas de proteção, o PPDDH, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (PROVITA).
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