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Secretaria da Educação abre Chamada Pública da Agricultura Familiar 2020

Os interessados devem apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 9 de março.

11/02/2020 14h48
Por: Redacão
Secretaria da Educação abre Chamada Pública da Agricultura Familiar 2020

A Secretaria da Educação (Sedu) abriu a Chamada Pública da Agricultura Familiar 2020 nesta terça-feira (11), com a publicação do edital no Diário Oficial, que dispõe sobre as normas para participação. Os interessados devem apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 9 de março.

O edital de chamada pública tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros, peixes, polpas e produtos estocáveis) da agricultura familiar rural, de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender às necessidades de alimentação escolar dos alunos da Rede Estadual.

O limite individual de venda por agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 20 mil. O prazo de vigência e execução do contrato terá início a partir de sua assinatura e duração por 12 meses.

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