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VITÓRIA

BPMA flagra pássaros mantidos em cativeiro em residência no município de Vitória

Durante a fiscalização, verificou-se que os pássaros estavam em gaiolas na varanda externa da residência.

16/10/2019 14h06
Por: Redacão
Foto: Divulgação PM
Foto: Divulgação PM

Na manhã desta segunda-feira (14), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) flagrou 24 espécimes da fauna silvestre, sem a devida autorização em uma residência no bairro Inhanguetá, Vitória.

Durante a fiscalização, verificou-se que os pássaros estavam em gaiolas na varanda externa da residência. Foram apreendidos dois Pixoxós (catatau); três Sanhaços; dois Sabiás Laranjeira; um Sofrê (Currupião); um Melro; um Tico-Tico; dois Tico- Tico-Rei-Cinza; sete Tizius; três Coleiros; dois Charãos (Cravino), num total de 24 pássaros e 10 gaiolas.

Questionado sobre as documentações dos órgãos ambientais, constatou-se que o autor do delito não possui antecedentes criminais e tampouco autorização da autoridade competente para manter os pássaros. Diante dos fatos o responsável pelos animais se comprometeu a comparecer ao Juizado no dia e hora que for designado e os pássaros foram conduzidos ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA, em Barcelona-Serra.

O Batalhão de Polícia Militar adverte que manter pássaros silvestres em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente é crime previsto no Art. 29, §1º, inciso III e §4º, inciso I, da Lei Federal 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Pena: detenção de 06 (seis) meses a 01 (um) ano, e multa.

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