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BPMA constata aterro em APP e apreende pássaros em cativeiro em Brejetuba

As ações ocorreram nesta quarta-feira (04), em Brejetuba

06/09/2019 13h16
Por: Redacão
Foto: Divulgação PM
Foto: Divulgação PM

Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) recolheu diversos pássaros silvestres mantidos em cativeiro e flagrou o desmatamento em uma Área de Preservação Permanente (APP). As ações ocorreram nesta quarta-feira (04), em Brejetuba.

Na primeira ocorrência, foram apreendidos vários pássaros silvestres mantidos em cativeiro dentro de gaiolas no Córrego Vargem Alta. Um dos proprietários, um homem de 49 anos, apresentou o registro de um pássaro, porém outros animais foram recolhidos com irregularidades.

No total foram apreendidos quatro coleiros, quatro tico-ticos, três trinca- ferros, sendo um trinca-ferro com anilha e um coleiro com anilha. Em outra residência foi encontrado outro trinca-ferro sem anilha.  Todos os pássaros foram encaminhados ao Parque Estadual da Pedra Azul e foi lavrado um Termo Circunstanciado em desfavor do suspeito.

Na mesma região foram constatados dois aterros em uma Área de Preservação Permanente (APP) de 900 metros, na localidade de Vargem Grande.  Os militares lavraram um Termo Circunstanciado para os envolvidos.

O BPMAl adverte aos cidadãos que manter pássaros silvestres em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente configura o crime previsto no Art. 29, §1º, inciso III e §4º, inciso I, da Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Pena: detenção de 06 (seis) meses a 01 (um) ano, e multa, além das causas de majoração das penas.

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