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DOAÇÃO

Projeto visa incentivar doação de leite materno

Janete propõe campanha publicitária nos veículos de comunicação e distribuição de materiais impressos em maternidades

13/05/2019 13h18
Por: Redacão
Segundo Janete, medida vai contribuir para o estoque dos Bancos de Leite Humano / Foto: Tati Beling
Segundo Janete, medida vai contribuir para o estoque dos Bancos de Leite Humano / Foto: Tati Beling

Com a finalidade de mobilizar a sociedade capixaba para a importância da amamentação e a doação de leite materno, a deputada estadual Janete de Sá (PMN) protocolou o Projeto de Lei 124/2019, que dispõe sobre a criação da campanha “Doe Leite, Doe Vida” no Espírito Santo. 

Por meio de campanhas de conscientização a serem veiculadas nos meios de comunicação, o objetivo  é incentivar mães que amamentam a serem doadoras voluntárias e, com isso, ampliar o estoque de leite materno coletado e distribuir aos recém-nascidos prematuros e a bebês de baixo peso.

O projeto cita, entre as informações a serem divulgadas, os  requisitos para doação, os benefícios em sê-lo e os locais de funcionamento dos Bancos de Leite Humano. Além dos meios de  comunicação, a proposta prevê também a distribuição de material impresso nas maternidades. 

“As evidências científicas indicam que bebês prematuros e/ou com patologias que se alimentam de leite humano no período de privação da amamentação possuem mais chances de recuperação e de terem uma vida mais saudável. Com o leite materno, o bebê prematuro ganha peso mais rápido, desenvolve-se com mais saúde e fica protegido de infecções”, afirmou Janete na justificativa do projeto. 

O modelo brasileiro para Bancos de Leite Humano (BLH) já é referência internacional e há quase 20 anos exporta técnicas de baixo custo para outros países. No último ano, os seis BLHs do Estado coletaram mais de sete milhões de litros de leite, atendendo a mais de dois milhões de crianças, segundo informações divulgadas no texto. 

Entretanto, apesar do grande volume de doações, os BLHs do Estado não conseguem suprir a demanda de crianças hospitalizadas que necessitam do leite humano, nem mesmo de todas que estão em estado grave nas Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (Utins), de acordo com a deputada.  

Tramitação 

A proposição foi considerada inconstitucional em despacho da Mesa Diretora, para quem a iniciativa de lei, nesse caso, deve ser do governador. A deputada recorreu à Comissão de Justiça e aguarda parecer sobre a constitucionalidade. 

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