Segunda, 20 de Setembro de 2021

Justiça

STF rejeita denúncia contra parlamentares do PP
Justiça 02/03/2021 - 21h30 STF rejeita denúncia contra parlamentares do PP Decisão responde a recurso da defesa dos parlamentares
Ministro do STJ anuncia aposentadoria durante sessão
Justiça 02/03/2021 - 16h10 Ministro do STJ anuncia aposentadoria durante sessão Nefi Cordeiro tomou posse no tribunal em 2014
STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança
Justiça 02/03/2021 - 12h00 STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança Ministros consideraram inconstitucional a mudança
MJ prorroga presença da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê
Justiça 02/03/2021 - 08h50 MJ prorroga presença da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê Medida vale até 30 de abril
Justiça 01/03/2021 - 20h50 Supremo garante porte de arma para guardas municipais Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018
Anvisa alerta para uso do nome da agência em golpes de estelionato
Justiça 01/03/2021 - 17h30 Anvisa alerta para uso do nome da agência em golpes de estelionato Denúncias indicam que falsos servidores oferecem vantagens a empresas
STF concede domiciliar a empresário preso em operação contra Crivella
Justiça 27/02/2021 - 12h10 STF concede domiciliar a empresário preso em operação contra Crivella Mendes determinou que Rafael Ferreira use tornozeleira eletrônica
Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento
Justiça 26/02/2021 - 17h40 Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento Matéria pode ser votada nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputa
Justiça 26/02/2021 - 16h40 Reús são absolvidos da acusação de participar da chacina de Osasco Os sete integrantes do júri popular absolveram hoje (26) o ex-policial militar Victor Cristilder dos Santos e o guarda civil Sérgio Manhanhã da ac...
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
Justiça 25/02/2021 - 13h20 STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical Não há prazo definido para que o tema volte à pauta
Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht
Justiça 25/02/2021 - 13h20 Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht Recurso questiona validade de provas obtidas pela empresa
CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho
Justiça 24/02/2021 - 12h20 CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho Ela utilizou carro oficial e escolta para libertar o filho de presídio
Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas
Justiça 24/02/2021 - 11h40 Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas A decisão foi tomada ontem, por unanimidade, em plenário
TJRJ decide suspender deputada Flordelis de suas atividades
Justiça 23/02/2021 - 17h10 TJRJ decide suspender deputada Flordelis de suas atividades Condição de parlamentar dá à ré situação privilegiada, destaca decisão
STJ anula quebra de sigilo de investigados por rachadinha na Alerj
Justiça 23/02/2021 - 16h50 STJ anula quebra de sigilo de investigados por rachadinha na Alerj STJ entendeu que determinações eram genéricas e sem fundamentação
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