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Segunda, 23 de Maio de 2022

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Câmara dos Deputados

Projeto garante isenção de IPI para empresa que teve prejuízo na pandemia

Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 14h55 Projeto garante isenção de IPI para empresa que teve prejuízo na pandemia Cleia Viana/Câmara dos Deputados Henrique do Paraíso: isenção facilitará retomada das atividades econômicas O Projeto de Lei 2904/21 autoriza a i...

Projeto facilita transferência de veículos listados como bens em inventários

Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 14h10 Projeto facilita transferência de veículos listados como bens em inventários Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Jefferson Campos: proposta define regras para evitar interpretações O Projeto de Lei 2749/21 autoriza a vend...

Projeto prevê maior controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicos

Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 13h25 Projeto prevê maior controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicos Luis Macedo/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta permite fiscalização mais adequada dos serviços pelos usuários O Projeto de Lei 2776/21 ...

Proposta prevê colocação de painéis em estações rodoviárias com vagas de emprego

Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 12h35 Proposta prevê colocação de painéis em estações rodoviárias com vagas de emprego Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota quer facilitar a vida de empresários e de desempregados O Projeto de Lei 3089/21 determina que estações ...

Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 10h40 Projeto torna obrigatórios estudo técnico e consulta pública antes da redução de unidade de conservação José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mata Atlântica na Serra do Mar, no Paraná O Projeto de Lei 5174/19 torna obrigatória a realizaç...

Projeto exige estudo técnico e consulta pública para redução de unidade de conservação

Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 10h10 Projeto exige estudo técnico e consulta pública para redução de unidade de conservação José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mata Atlântica na Serra do Mar, no Paraná O Projeto de Lei 5174/19 torna obrigatória a realizaç...

Projeto limita corte de água por inadimplência de abrigos de animais

Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 09h15 Projeto limita corte de água por inadimplência de abrigos de animais Luis Macedo/Câmara dos Deputados Studart: muitas entidades de proteção animal dependem de doações para realização de seu trabalho O Projeto de Le...

Projeto define como ato de improbidade corte de verba para gestão do patrimônio brasileiro

Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 20h00 Projeto define como ato de improbidade corte de verba para gestão do patrimônio brasileiro Divulgação/Comissão de Cultura Situação do acervo histórico da Fundação Palmares motivou apresentação do projeto O Projeto de Lei 2789/21 define ...

Projeto torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos quanto à facilidade de limpeza

Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 19h10 Projeto torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos quanto à facilidade de limpeza Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: dificuldade na higienização de peças pode afetar a saúde O Projeto de Lei 2891/21 torna obrigatória...

Proposta autoriza empresas a exigir pagamento exclusivo por meio eletrônico

Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 17h25 Proposta autoriza empresas a exigir pagamento exclusivo por meio eletrônico Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2896/21 autoriza o comerciante a aceitar exclusivamente...

Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 16h05 Projeto cria marco legal para incentivar a indústria de jogos eletrônicos Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: projeto pode gerar empregos e estimular o setor O Projeto de Lei 2796/21 regulamenta a fabricação, a i...

Projeto inclui o bioma Cerrado entre os prioritários para recebimento de verbas ambientais

Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 16h00 Projeto inclui o bioma Cerrado entre os prioritários para recebimento de verbas ambientais Toninho Tavares/Agência Brasília O Cerrado possui as nascentes de seis grandes bacias hidrográficas O Projeto de Lei 1600/19 inclui o Cerrado ent...

Projeto autoriza pagamento de honorários no primeiro grau dos juizados especiais

Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 15h55 Projeto autoriza pagamento de honorários no primeiro grau dos juizados especiais Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: ações nos juizados exigem do advogado a mesma diligência de causas comuns das varas cíveis O Pr...

Proposta cria política pública voltada para pessoas com Síndrome da Fadiga Crônica

Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 15h50 Proposta cria política pública voltada para pessoas com Síndrome da Fadiga Crônica Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay: criação de política específica para a doença vai melhorar o tratamento O Projeto de Lei 2812/21 cri...

Projeto aumenta em duas horas o período de proibição de busca e apreensão em domicílios

Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 15h30 Projeto aumenta em duas horas o período de proibição de busca e apreensão em domicílios Luis Macedo/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: lei atual mitiga a proteção constitucional à inviolabilidade do lar O Projeto de Lei 2804/21 pro...

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